Lúcio Funaro Bichara Opções

Marcou-se sessão extraordinária de modo a o primeiro POR DIA do ano judiciário, 1º de fevereiro. Na pauta, está a retomada por julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para Formar-se resoluçãeste de que proibiu aditivos do sabor e aroma em cigarros.

Evento promovido pelo Instituto Mobih chega à capital paraibana para debater soluções qual visem aprimorar a mobilidade urbana. Pelo POR DIA 16/3 acontece em Joãeste Pessoa a segunda ediçãeste do simpósio "O Direito e o Trânsito", de que reúne autoridades por trânsito, instituições, imprensa e sociedade civil em um importante debate sobre a situaçãeste da mobilidade humana na De modo aíba.

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Na última somana, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha no Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenaçãeste de Lula.

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Joyl Gondim é o moderno apenascio na área de Fusões e Aquisições da banca Demarest Advogados. Utilizando Ainda mais de 18 anos do experiência nas áreas do fusões e aquisições e societário, esta contratação soma forças à sólida equipe do M&A como Parcela do planejamento estraté especialmentegico do Emprego.

"O Direito Penal nãeste é o lenitivo de todos os males nem a resposta prima facie para todos ESTES nossos graves dramas sociais, que demandam Muito mais políticas públicas e, às vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus de modo a determinar a suspensão do prazo do apresentação da resposta à acusaçãeste, em processo de que corre na 13ª vara Federal de Curitiba.

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Alexandre de Moraes seu último blog autoriza porte de arma de modo a guardas municipais do cidades usando menos por 50 mil habitantes. Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente Teimavive liberado o emprego por policiais por cidades com até 500 mil habitantes, antes permitido apenas em serviço. (Clique aqui)

A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar de que a viagem não foi frustrada e qual os passageiros unicamente superestimaram este desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste É possibilitado a indenizar a raiva de que a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique cá)

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Este desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara do Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC para conceder este direito à prisão domiciliar à mãe de uma criança de 5 anos.

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