A arma secreta para Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos de modo a a consolidaçãeste por dfoibitos previdenciários pelo Programa de Regularização Tributária (PRT). Instituído através Medida Provisória nº 766, por 2017, o programa nãeste ofereceu qualquer desconto - apenas a ..

Representante comercial que nãeste tem jornada fixa nunca precisa ir à empresa todos ESTES dias nãeste possui relação por emprego. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 4ª Região (RS), por maioria por votos, não reconheceu ví..

Este projeto do regularizaçãeste do recursos financeiros de brasileiros no exterior deve ser votado nesta quarta-feira (12/8). Este projeto, que tramita em regime de urgência, é o nono item da ordem do POR DIA e integra a chamada "Agenda Brasil", uma lista por..

Por se tratar de contrato por depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça considerou cabível proceder do depósito movida através Companhia Brasileiro de Abastecimento (Conab) para recuperar mais do 1,8 mil toneladas do arroz, adquiridos em ..

A Google País do futebol conseguiu se livrar, na Justiça, por exigências de que estavam sendo feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) de modo a a veiculação de conteúdos direcionados às crianças. Este órgãeste pleiteava há Muito mais do um ano, por meio de uma ação civil..

Uma empresa de engenharia conseguiu anular 1 Automóvel de infração por descumprimento da cota de deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Sãeste Paulo, de que confirmou sentença a favor da companhia. Os desembargadores da 18a..

É nula a cláusula contratual de que exclui do direito à indenizaçãeste, em caso de sinistro, justamente ESTES bens qual constituem o objeto social da empresa segurada. Por isso, a 6ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio Enorme do navegue aqui Sul negou apela..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamaçãeste contra decisão nos autos de processo qual determinou a aplicação do IPCA-e de modo a fins de correção monetária dos débitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª regiãeste e acórdão do TST qual det..

Efeitos. ESTES conflitos entre os apenascios ganham força em meio à retraçãeste da atividade econômica, porém a legislação elevou a segurança jurídica, principalmente, em casos de que vão aos tribunais. Com um capítulo inteiro no moderno Lei de P..

Este novo projeto da repatriação por ativos em aprovação na Câmara Destes Deputados é Muito mais caro para quem desejar aderir, contudo traz regras mais claras e deve aumentar a arrecadação do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. Este sóci..

A administração pública federal tem a obrigação de fornecer cópias Destes processos administrativos às partes envolvidas na ação. O entendimento é da juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, de que obrigou a Agência..

Em caso por exclusãeste por débitos de programas por parcelamento, a prescriçãeste deve ser contada a partir do momento em que este contribuinte foi excluído do programa, e nãeste da data do evento qual levou à exclusãeste. A decisão unânime é da 2ª Turma do S..

Os órgãos de regulaçãeste do transporte no Rio por Janeiro estãeste proibidos por impedir, em todo o estado, as atividades dos motoristas que usam este aplicativo Uber de modo a captar clientes — até que a atividade mesmo que devidamente regulada. A decisã..

O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) 1 serviço de que promete facilitar a vida do contribuinte. Aqueles qual registrarem seu número do celular arrecadarãeste um SMS informando A respeito de débitos fiscais e pagamentos do reembolso. ..

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